Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.

ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização

Luisa Feyo, Public Policy Manager da Quicko, será responsável por liderar as empresas associadas em boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda

Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.

Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.

Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem

Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão cases e discussões sobre conformidade end-to-end e cálculos para o ERP em Cloud.

Projeto fixa novo percentual de honorários advocatícios para assistência judiciária

Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de honorários dos advogados que prestarem assistência judiciária aos necessitados

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira

Técnico em agronomia pode assinar receituário de agrotóxico

Decisão acompanha jurisprudência do STJ e do TRF3 sobre o tema

Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país

Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia

Turma entende que funcionário de Universidade não tem direito à redução de carga horária

Turma acolheu o recurso da FUFMT contra a sentença que deu direito ao servidor de reduzir sua jornada de trabalho para trinta horas semanais sem alterar sua remuneração

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados

Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina

O evento denominado "Calourada de Medicina Federal" não foi suspenso pois o magistrado entendeu que o uso de imagem em cartaz não ofende a categoria profissional de enfermagem.

Salários devem ser estipulados no patamar das horas trabalhadas

Os peritos oficiais que trabalham 24 horas semanais, ou seja, quatro horas por dia, não devem receber o subsídio integral no patamar daqueles que trabalham 44 horas por semana.

Projeto regulamenta profissão e fixa piso salarial de farmacêutico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5359/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que regulamenta a profissão de farmacêutico.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta